Termos do serviço
1. Introdução
Estes Termos e Condições regulam o uso do website www.nyvoya.com e a compra de produtos através da loja online. Ao aceder ao nosso site ou ao fazer uma encomenda, estás a aceitar estes Termos e a nossa Política de Privacidade. Caso não concordes, pedimos que não utilizes o nosso website ou serviços.
Podemos atualizar estes termos a qualquer momento, para cumprir com a legislação aplicável ou para tornar a informação mais clara. Recomendamos que os revejas regularmente.
Estes termos são celebrados entre Marta Filipa Neves de Carvalho, com morada na Rua do Casal, Cotas, 3130-092 Soure, Portugal, NIF 261087690 (doravante designada "Nyvoya"), e qualquer utilizador que realize uma compra em www.nyvoya.com (doravante "Utilizador").
Email de contacto: info@nyvoya.com
2. Encomendas e Disponibilidade
2.1 As encomendas devem ser realizadas através do site, preenchendo todos os campos obrigatórios e aceitando os presentes Termos. Todas as encomendas estão sujeitas à confirmação de disponibilidade.
2.2 Se um artigo não estiver disponível, entraremos em contacto para informar e proceder ao reembolso do valor pago.
2.3 Reservamo-nos o direito de remover ou alterar produtos e conteúdos a qualquer momento.
3. Processamento e Entrega
3.1 Após a confirmação do pagamento (incluindo portes de envio), a encomenda será enviada no prazo máximo de 30 dias.
3.2 Neste momento, realizamos entregas apenas em países da União Europeia.
4. Envio e Custos
Oferecemos entrega ao domícilio. Os custos de envio variam consoante a localização e o valor da encomenda, sendo calculados no momento do checkout.
5. Preços e Pagamento
5.1 Todos os preços estão indicados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor.
5.2 Os preços e descrições podem ser alterados sem aviso prévio. Em caso de erro de preço, entraremos em contacto para confirmar ou cancelar a encomenda.
5.3 Métodos de pagamento aceites: Multibanco, MB WAY, Cartão de Crédito, Apple Pay e PayPal.
6. Transmissão de Risco
A responsabilidade pelos artigos passa para o utilizador no momento da entrega.
7. Direito de Livre Resolução e Devoluções
7.1 Tens o direito de cancelar a tua compra no prazo de 14 dias após receberes a encomenda, sem necessidade de justificares o motivo.
7.2 Deves informar-nos através do nosso portal de devoluções ou por email para info@nyvoya.com.
7.3 Os artigos devem estar por usar, em perfeitas condições e com etiquetas e embalagem original.
7.4 Os custos da devolução são da responsabilidade do cliente. Não aceitamos devoluções com pagamento à cobrança.
7.5 O reembolso será processado no prazo de 14 dias, utilizando o mesmo método de pagamento. Podemos aguardar a receção ou comprovativo da devolução antes de processar.
8. Trocas
8.1 Aceitamos trocas no prazo de 14 dias. Os artigos devem estar por usar e incluir as etiquetas e embalagem original. Os custos de envio da devolução são suportados pelo cliente.
9. Produtos com Defeito
9.1 Se receberes um artigo com defeito ou trocado, contacta-nos o mais rapidamente possível.
9.2 Se confirmado o erro ou defeito, faremos a substituição ou reembolso, incluindo os custos de envio.
9.3 A substituição está sujeita à disponibilidade de stock.
10. Privacidade e Proteção de Dados
Tratamos os teus dados pessoais de acordo com a nossa Política de Privacidade e em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Podes aceder, corrigir ou eliminar os teus dados contactando info@nyvoya.com.
11. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos deste site (textos, imagens, design, marca) pertencem à Nyvoya ou aos seus licenciadores e estão protegidos por direitos de autor. É proibida a reprodução ou utilização sem autorização expressa.
12. Responsabilidade
A Nyvoya não se responsabiliza por danos decorrentes do uso incorreto do website, interrupções de serviço, força maior ou atos de terceiros. Embora nos esforcemos por garantir exatidão, não garantimos que o site esteja livre de erros.
13. Segurança e Uso Indevido
Não somos responsáveis por danos causados por vírus, ataques informáticos ou outros elementos prejudiciais que possam afetar os teus dispositivos. Está proibido o uso indevido do site, incluindo a introdução de código malicioso ou acesso não autorizado.
14. Lei Aplicável e Resolução de Litígios
Estes Termos são regidos pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, será competente o tribunal português. Em alternativa, poderás recorrer a entidades de Resolução Alternativa de Litígios de consumo: https://www.consumidor.gov.pt/
15. Disposições Finais
Se alguma cláusula destes Termos for considerada inválida, tal não compromete a validade das restantes. O uso continuado do site implica a aceitação da versão mais recente dos Termos e Condições.
Última atualização: 2 de junho de 2025